Compreenda seus direitos e responsabilidades ao usar nossa plataforma

A compreensão dos Termos de Uso do Sanja Classificados é essencial para garantir uma experiência segura, transparente e satisfatória em nossa plataforma. Este documento não é apenas uma formalidade legal, mas um contrato que protege tanto os usuários quanto nossa empresa, promovendo um ambiente confiável para a publicação e negociação de anúncios. Recomendamos que todos os visitantes leiam atentamente estas diretrizes antes de utilizar nossos serviços.

Primeiramente, abordaremos os aspectos gerais destes termos, seguidos por uma análise detalhada de cada seção. Em seguida, discutiremos as implicações práticas para os usuários e como estas regras impactam o uso do site. Por fim, forneceremos orientações sobre como se manter atualizado com possíveis mudanças nestes termos.

Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Sanja Classificados, você concorda automaticamente em cumprir integralmente os termos de uso aqui estabelecidos. Esta aceitação é o primeiro passo para uma relação transparente e responsável entre nossa plataforma e seus usuários. Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a seguir não apenas as regras específicas do Sanja Classificados, mas também todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Conformidade Legal

A conformidade legal é um pilar fundamental dos nossos Termos de Uso. Você deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo normas locais de São José dos Campos, SP, e legislações nacionais. Isso inclui, mas não se limita a, respeitar direitos de propriedade intelectual, evitar fraudes e cumprir obrigações fiscais relacionadas a transações realizadas por meio da plataforma.

Elaboramos nossos termos para estar em conformidade com as legislações vigentes, protegendo os direitos dos usuários e os interesses da empresa. O não cumprimento destas normas pode resultar em advertências, suspensão ou proibição de acesso à plataforma. Recomendamos a leitura completa deste documento e, em caso de dúvidas, a consulta a um profissional jurídico para esclarecer suas responsabilidades e direitos.

Uso de Licença e Restrições

O Sanja Classificados concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para o uso dos materiais e serviços disponíveis em nossa plataforma, como textos, imagens e funcionalidades. Esta licença é projetada para proteger nossos direitos de propriedade intelectual e garantir o uso adequado do conteúdo, sendo essencial que você compreenda seus limites.

Permissões e Proibições

A licença permite que você:

  • Acesse e utilize a plataforma para criar, visualizar e gerenciar anúncios.
  • Faça download temporário de materiais (ex.: imagens de anúncios) para uso pessoal e não comercial.
  • Interaja com outros usuários para negociações, respeitando as regras da plataforma.

No entanto, existem proibições claras que você deve observar:

  • Modificação ou cópia: Não modifique, copie ou reproduza materiais sem autorização.
  • Uso comercial não autorizado: Proibimos a utilização do conteúdo para fins comerciais sem permissão expressa.
  • Engenharia reversa: Não tente descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software ou funcionalidade do site.
  • Remoção de direitos autorais: Não remova marcas, logotipos ou notificações de direitos autorais.
  • Transferência indevida: Não transfira materiais ou acesso à plataforma para terceiros sem autorização.
  • Conteúdo proibido: Não publique anúncios com conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

O descumprimento dessas restrições pode levar à rescisão imediata da licença e a possíveis ações legais.

Término da Licença

A licença pode ser encerrada nas seguintes situações:

  • Automático: Em caso de violação dos termos, como publicação de conteúdo proibido ou uso indevido do site.
  • Por decisão da empresa: O Sanja Classificados reserva-se o direito de revogar a licença a qualquer momento, por motivos como segurança ou mudanças operacionais.

Ao término da licença, você deve cessar imediatamente o uso da plataforma e excluir quaisquer materiais baixados, sejam eletrônicos ou impressos. Para evitar problemas, sugerimos revisar periodicamente os termos e manter suas atividades em conformidade.

Isenção de Responsabilidade

O Sanja Classificados fornece seus serviços e materiais “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. Esta política é essencial para esclarecer os limites de nossa responsabilidade em relação ao funcionamento da plataforma e ao conteúdo dos anúncios. Ao usar nosso site, você aceita essas limitações.

Limitações de Garantias

Especificamente, não garantimos:

  • Comercialização ou adequação: Que a plataforma atenderá a todas as suas necessidades ou expectativas específicas.
  • Precisão de anúncios: A veracidade ou confiabilidade de anúncios publicados por outros usuários.
  • Disponibilidade contínua: Que o site estará sempre acessível, livre de interrupções ou erros.
  • Segurança absoluta: Proteção total contra malware ou falhas técnicas, apesar de nossas medidas de segurança.

Recomendamos que você avalie criticamente os anúncios e interações na plataforma, utilizando-a por sua conta e risco. Para dúvidas sobre o funcionamento do site, contate nossa equipe de suporte.

Limitações de Responsabilidade

O Sanja Classificados limita sua responsabilidade por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. Estas limitações protegem a empresa de reivindicações excessivas, garantindo a continuidade dos serviços, e são cruciais para seu entendimento antes de utilizar o site.

Escopo das Limitações

Nossas limitações de responsabilidade incluem:

  • Danos diretos ou indiretos: Não nos responsabilizamos por prejuízos financeiros, emocionais ou outros decorrentes do uso da plataforma.
  • Perdas de dados ou lucros: Não cobrimos perdas resultantes de falhas técnicas ou interações com outros usuários.
  • Interrupções nos negócios: Não respondemos por impactos em suas atividades comerciais devido a problemas no site.

Essas limitações aplicam-se mesmo se formos informados da possibilidade de tais danos. No entanto, algumas jurisdições podem não permitir certas exclusões, então a aplicabilidade pode variar conforme suas leis locais. Recomendamos consultar um profissional jurídico para entender como essas limitações afetam você.

Precisão dos Materiais

Nos esforçamos para manter a precisão e atualidade dos materiais no Sanja Classificados, incluindo textos, funcionalidades e informações institucionais. Contudo, devido à natureza dinâmica do ambiente online e à dependência de conteúdo gerado por usuários, imprecisões ou desatualizações podem ocorrer.

Compromisso com a Qualidade da Informação

Adotamos medidas para garantir a qualidade:

  • Revisamos regularmente o conteúdo institucional do site.
  • Monitoramos anúncios para identificar violações, como fraudes ou conteúdo impróprio.
  • Incentivamos usuários a reportar imprecisões ou problemas via nossos canais de suporte.

Apesar disso, não garantimos que todo o conteúdo, especialmente anúncios de usuários, seja 100% preciso ou atual. Recomendamos verificar informações críticas, como detalhes de negociações, diretamente com outros usuários e consultar fontes externas antes de tomar decisões importantes.

Links

O Sanja Classificados pode incluir links para sites externos, como redes sociais ou serviços relacionados. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites, pois não temos controle sobre eles. É essencial que você esteja ciente dos riscos ao acessar links externos.

Política de Links Externos

Nossa política para links externos inclui:

  • Identificação clara: Marcamos links externos para diferenciá-los do conteúdo do site.
  • Revisão cautelosa: Selecionamos links com cuidado, mas não endossamos os sites vinculados.
  • Recomendações: Leia as políticas de privacidade e termos de uso de sites externos antes de interagir.

Não nos responsabilizamos por perdas ou danos causados por sites vinculados. Se encontrar links problemáticos, contate-nos para avaliação.

Modificações

O Sanja Classificados reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, operacionais ou de mercado. É sua responsabilidade manter-se informado sobre essas alterações.

Processo de Atualização e Notificação

Nosso processo de atualização inclui:

  • Publicação imediata: Alterações entram em vigor ao serem publicadas no site.
  • Notificações: Comunicamos mudanças significativas por avisos no site ou e-mail, quando aplicável.
  • Histórico: Mantemos versões anteriores para referência, destacando alterações recentes.

O uso contínuo da plataforma após modificações implica aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar este documento regularmente, especialmente antes de publicar novos anúncios ou realizar transações.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República do Brasil, com foro na comarca de São José dos Campos, SP, para resolução de conflitos. Esta escolha legal define como interpretamos os termos e lidamos com disputas.

Jurisdição e Resolução de Conflitos

Ao usar o Sanja Classificados, você concorda:

  • Submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de São José dos Campos, SP.
  • Resolver disputas conforme as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
  • Explorar métodos alternativos, como mediação, antes de ações judiciais, quando apropriado.

Usuários internacionais devem estar cientes de que as leis brasileiras prevalecem. Recomendamos consultar um advogado para entender suas obrigações legais.

Conclusão: A Importância da Compreensão dos Termos

Compreender os Termos de Uso do Sanja Classificados é crucial para uma experiência segura e produtiva em nossa plataforma. Este documento estabelece as regras que protegem você, outros usuários e nossa empresa, promovendo um ambiente confiável para classificados em São José dos Campos.

Ao longo deste texto, abordamos a aceitação dos termos, conformidade legal, licenças de uso, limitações de responsabilidade, precisão do conteúdo, links externos, modificações e leis aplicáveis. Nosso objetivo é garantir que você utilize a plataforma com clareza sobre seus direitos e deveres.

Incentivamos a revisão periódica destes termos, pois atualizações podem ocorrer. Sua adesão nos permite oferecer serviços de qualidade, mantendo a segurança e a transparência. Agradecemos por escolher o Sanja Classificados e por seu compromisso em seguir estas diretrizes.

Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato com nossa equipe pelos canais abaixo:

Estamos à disposição para garantir que sua experiência seja a melhor possível.

 

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